A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1011/26, que estabelece novas regras de segurança para aplicativos de transporte com foco na proteção de mulheres durante as corridas.
A proposta determina que as plataformas adotem sistemas capazes de identificar situações que possam representar risco às passageiras. Entre elas estão mudanças inesperadas de rota, paradas prolongadas fora do destino previsto e interrupções incomuns na viagem.
Sempre que o sistema detectar alguma ocorrência suspeita, o aplicativo deverá notificar a usuária e permitir que ela informe se está em segurança. O texto também prevê ferramentas de emergência, como o compartilhamento da localização em tempo real, envio de alertas automáticos para a central da empresa e armazenamento dos dados da corrida.
De autoria das deputadas Ely Santos e Maria Rosas, a proposta busca reduzir casos de assédio e aumentar a proteção das passageiras durante os deslocamentos.
Antes de se tornar lei, o projeto ainda passará pela análise das comissões temáticas da Câmara e, se aprovado, seguirá para votação no Senado Federal.
