A Receita Federal começa a liberar nesta quarta-feira (15) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa do Ministério da Fazenda é beneficiar cerca de 3,5 milhões de contribuintes, com a devolução de aproximadamente R$ 460 milhões.
Os contribuintes podem consultar se têm direito ao pagamento por meio do portal Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo da Receita Federal. O valor será depositado diretamente na conta cadastrada com chave Pix do tipo CPF.
O benefício é destinado a pessoas que não precisaram entregar a declaração do IRPF em 2025, não apresentaram o documento por iniciativa própria, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024 e, por isso, passaram a ter direito à restituição.
A Receita informou que utilizou dados já disponíveis em sua base para elaborar automaticamente declarações simplificadas e identificar os contribuintes aptos a receber os valores. Quem for contemplado poderá acessar a declaração gerada para conferir as informações e, se necessário, realizar alterações.
Entre os requisitos estão não estar obrigado a declarar o IRPF em 2025, não ter enviado a declaração, possuir restituição de até R$ 1 mil, manter o CPF regular e ter uma chave Pix vinculada ao CPF.
O órgão esclarece que este pagamento integra um lote especial, independente do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda. Os lotes regulares seguem normalmente, com a próxima liberação prevista para o dia 31 de julho.
Além disso, a Receita Federal recomenda que todas as consultas sejam realizadas apenas pelos seus canais oficiais, garantindo mais segurança aos contribuintes.
