A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, de forma preventiva, que a plataforma Discord suspenda a função de transmissões ao vivo no Brasil no prazo de três dias úteis.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pela Superintendência de Fiscalização (SFI) e estabelece que as lives e outras ferramentas equivalentes de compartilhamento de vídeos deverão permanecer suspensas até que a empresa comprove a adoção de medidas destinadas à proteção de crianças e adolescentes.
Segundo a ANPD, foram identificadas “evidências robustas” de que a plataforma não teria adotado medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição e à recomendação de conteúdos que possam representar graves violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Entre os riscos apontados estão práticas relacionadas à violência, automutilação e suicídio, conforme previsto no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
A agência esclareceu que a determinação não representa um bloqueio do Discord no país. A medida atinge especificamente a funcionalidade “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.
De acordo com a ANPD, a suspensão tem como objetivo reduzir riscos de danos considerados graves ou de difícil reparação envolvendo crianças e adolescentes.
O caso ganhou repercussão na última semana após a primeira dama Janja da Silva defender a retirada do Discord do Brasil. Durante uma solenidade no Palácio do Planalto, ela citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido coagida por usuários da plataforma a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo.
O procedimento contra o Discord foi instaurado pela ANPD na semana passada, após o órgão receber informações e ouvir representantes legais da empresa. Procurada, a plataforma não havia se manifestado até a última atualização.
