O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir nesta quarta-feira (2) o julgamento que pode definir se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltarão ao regime fechado em São Paulo. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto.
O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições impostas pela Justiça para a permanência do casal no regime aberto.
O caso é analisado virtualmente pela Quinta Turma do STJ, em Brasília. O relator é o ministro Ribeiro Dantas. Como o processo tramita em segredo de Justiça, não foram divulgados detalhes sobre os votos dos magistrados.
Segundo a associação, Alexandre e Anna estariam descumprindo regras do regime aberto, entre elas horários de circulação e a exigência de comprovação de uma rotina regular de trabalho. A entidade também levanta questionamentos sobre o endereço informado à Justiça.
O advogado Angelo Carbone, que representa a associação, afirmou que a entidade recebeu relatos sobre a presença frequente dos dois em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo.
Ainda de acordo com o advogado, mais de 2 mil pessoas teriam assinado um abaixo assinado pela volta dos dois à prisão. O documento, segundo ele, foi encaminhado ao STJ.
A ação não questiona as condenações de Alexandre e Anna pelo assassinato de Isabella, mas busca verificar se as condições estabelecidas para o cumprimento das penas em liberdade estão sendo respeitadas.
Alexandre Nardoni foi condenado em 2010 a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna Carolina Jatobá recebeu pena de 26 anos pelo mesmo crime.
Anna passou ao regime aberto em 2023, enquanto Alexandre obteve a progressão para o mesmo regime em 2024. Os dois sempre negaram participação na morte de Isabella.
