BRASÍLIA – Os gastos com a saúde de cães e gatos podem pesar menos no bolso dos tutores. Um projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) prevê a dedução de despesas veterinárias da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), criando um incentivo para quem custeia o tratamento dos animais de estimação.
A proposta busca aliviar parte das despesas das famílias e estimular os cuidados com os pets. Para ter acesso ao benefício, os animais deverão estar registrados no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o SinPatinhas.
O Projeto de Lei nº 5.668/2026 prevê abatimento de até R$ 2.275,08 por ano, valor equivalente ao limite de dedução por dependente. O teto será aplicado por contribuinte, independentemente da quantidade de animais sob seus cuidados.
Pelo texto, poderão ser incluídos pagamentos a médicos-veterinários, clínicas e hospitais veterinários, além de despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, internações, aparelhos ortopédicos e próteses.
No caso de aparelhos e próteses ortopédicas, será necessário apresentar receituário médico-veterinário e nota fiscal em nome do beneficiário. Despesas reembolsadas ou cobertas por seguro não poderão ser abatidas.
Para Plínio, a iniciativa reconhece a responsabilidade financeira de quem acolhe e cuida de um animal. O senador destaca que a proposta também contempla cães e gatos resgatados das ruas e adotados, desde que estejam devidamente registrados.
“Nossa proposta estimula que os tutores de cães e gatos deem tratamento adequado aos animais, pois, ao entregarem a Declaração de Ajuste Anual, poderão abater da base de cálculo do IR as despesas de tratamento que custearam”, explicou.
O cadastro nacional permite atualmente o registro de cães e gatos, que serão as espécies inicialmente beneficiadas. A proposta prevê que o incentivo fiscal tenha duração de cinco anos e produza efeitos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da eventual lei.
O benefício será um abatimento na renda utilizada para calcular o imposto, e não uma isenção total do IR ou a devolução integral dos gastos com o tratamento.
O projeto foi apresentado em 27 de outubro e aguarda despacho no Senado. Para que o benefício entre em vigor, a proposta ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional e ser transformada em lei.
