Manaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob a presidência do vereador David Reis (Avante), conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, conforme resultado divulgado nesta terça-feira (10 de novembro) pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Casa Legislativa alcançou índice de 91,3% e cumpriu 100% dos critérios essenciais exigidos para a certificação.
A conquista representa um novo avanço da CMM durante a gestão do presidente David Reis. Em 2025, a instituição havia recebido o Selo Prata, com índice de 78,1%. Neste ano, a pontuação subiu para 91,3%, crescimento de 13,2 pontos percentuais, garantindo a classificação Ouro e colocando a Câmara acima da média nacional de transparência pública.
O reconhecimento ocorre após uma série de iniciativas de modernização administrativa desenvolvidas na atual legislatura, com destaque para a reformulação do site institucional, o aprimoramento do acesso às informações públicas e o trabalho integrado entre os setores responsáveis pela atualização dos dados disponibilizados à população.
Em abril de 2026, a gestão David Reis apresentou uma nova versão do portal institucional da CMM, com melhorias na navegação, organização de conteúdos e facilidade de acesso às informações legislativas e administrativas. O site passou a oferecer acesso mais direto a documentos oficiais, despesas, fornecedores, atas, informações sobre vereadores e comissões, além de ferramentas de acessibilidade e canais de atendimento ao cidadão.
Na ocasião, o presidente David Reis destacou a importância da iniciativa para aproximar o Legislativo municipal da população.
“Estamos garantindo mais transparência e facilitando o acesso da população às informações do Legislativo”, afirmou o presidente durante a apresentação do novo portal, em abril.
Outra iniciativa da gestão foi o fortalecimento do trabalho conjunto entre as diretorias da Câmara. As reuniões de alinhamento administrativo passaram a dedicar atenção às exigências de transparência pública, à atualização das informações institucionais e ao acompanhamento das orientações dos órgãos de controle.
Em reunião realizada no fim de abril, a Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação também apresentou o trabalho de reformulação do Portal da Transparência, com foco na acessibilidade, na organização dos dados e na adequação às exigências do PNTP.
A diretora-geral da CMM, Elane Alves, destacou, em reunião administrativa realizada em abril, a importância da participação das equipes e do compromisso da atual presidência com a melhoria dos serviços.
“Essa conquista mostra o resultado de um trabalho conjunto, desenvolvido sob a orientação do presidente David Reis. Todas as diretorias têm participado desse processo de melhoria, buscando manter as informações atualizadas e facilitar o acesso da população aos dados da Câmara. Sair do Selo Prata e alcançar o Ouro é uma conquista importante, mas também aumenta nossa responsabilidade de continuar avançando”, destacou Elane Alves, diretora-geral da CMM.
Entenda o Selo Ouro
O Selo Ouro é uma certificação nacional concedida às instituições públicas que alcançam os requisitos de transparência estabelecidos pelo PNTP. Para receber o reconhecimento em 2026, o órgão precisa atingir índice de pelo menos 85% e inferior a 95%, além de cumprir 100% dos critérios classificados como essenciais.
A Câmara Municipal de Manaus superou a pontuação mínima exigida, alcançando 91,3% e atendendo integralmente aos critérios essenciais. A certificação reconhece a qualidade da transparência ativa da instituição, ou seja, das informações públicas disponibilizadas à sociedade sem necessidade de solicitação prévia.
A metodologia nacional de 2026 contempla 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões, com exigências específicas conforme a natureza de cada instituição. Entre os aspectos avaliados estão a divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, informações sobre servidores, acessibilidade, canais de atendimento e atividades legislativas.
O processo envolve a autoavaliação dos órgãos públicos, a validação dos Tribunais de Contas e uma etapa nacional de garantia da qualidade. A certificação reconhece o atendimento aos requisitos estabelecidos pelo programa.
Reconhecimento nacional
Os resultados do ciclo 2026 foram apresentados nesta terça-feira (10/11), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento também marcou os cinco anos do PNTP e contou com a entrega presencial de certificações a 154 instituições.
Neste ano, 10.879 portais públicos foram efetivamente avaliados em todo o Brasil, dos quais 2.882 alcançaram os requisitos para receber os selos Prata, Ouro ou Diamante. A média nacional de transparência ficou em 69,6%, enquanto a Câmara Municipal de Manaus atingiu 91,3%.
A conquista do Selo Ouro reforça a evolução dos indicadores da CMM durante a presidência de David Reis e reconhece o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas e administrativas da instituição. O resultado também destaca a importância de manter as informações públicas atualizadas e acessíveis, permitindo que a população acompanhe as atividades legislativas e a aplicação dos recursos públicos.
