MANAUS (AM) – A retomada dos ônibus em Manaus ocorre sob ameaça de uma nova paralisação nesta terça-feira (10). Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) ter determinado o encerramento imediato da greve e o retorno de 100% da frota, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira, anunciou que os veículos poderão ser recolhidos caso os salários atrasados não sejam pagos até as 10h.
Segundo o comunicado sindical, a retirada dos coletivos ocorrerá gradualmente, com o retorno dos veículos às garagens até a interrupção total do serviço. A ameaça amplia a incerteza para os passageiros que dependem do transporte público para trabalhar, estudar e buscar atendimento.
O horário das 10h foi estabelecido pelo sindicato e não representa uma autorização da Justiça para interromper o serviço. A ordem judicial determina a retomada integral da operação e prevê multa de R$ 120 mil por hora de descumprimento.
A decisão foi assinada na segunda-feira (9) pelo desembargador David Alves de Mello Júnior, após um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
Além de exigir o retorno da frota, a liminar proíbe bloqueios nas garagens, impedimentos à circulação dos ônibus e constrangimentos aos funcionários que decidirem trabalhar. Os manifestantes também devem manter distância mínima de 200 metros das garagens e dos estabelecimentos das empresas.
Na análise inicial, o magistrado apontou possíveis irregularidades na comunicação da greve. Conforme as informações sobre a decisão, o aviso foi encaminhado às empresas na sexta-feira (6), às 10h30, e a paralisação começou à 0h01 de segunda-feira (9), intervalo de aproximadamente 61 horas, inferior às 72 horas exigidas para serviços essenciais. A discussão sobre a legalidade do movimento ainda será analisada no processo.
A cobrança de salários atrasados motivou a mobilização. Na segunda-feira, trabalhadores levaram ônibus vazios até a sede do Governo do Amazonas, na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste, para cobrar esclarecimentos sobre os repasses às empresas. Uma audiência de conciliação e instrução está marcada para 10 de dezembro, às 9h30, envolvendo os sindicatos e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Em nota divulgada na segunda-feira, o Governo do Amazonas afirmou que os pagamentos referentes à gratuidade estudantil estão em dia e anunciou um novo repasse de aproximadamente R$ 4 milhões, relativo a novembro, para a semana seguinte. O Executivo estadual também declarou que sua responsabilidade se limita ao custeio do benefício dos estudantes da rede estadual e atribuiu ao município a gestão e a fiscalização do transporte coletivo.
