Governador Roberto Cidade e o ministro do STF, André Mendonça, participam de aula inaugural de especialização no TJAM

O governador Roberto Cidade acompanhou, nesta segunda-feira (16/11), a aula inaugural do MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que tem entre seus docentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. O magistrado participou da aula inaugural e integra a equipe de professores da especialização, voltada à qualificação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

“É com muita alegria que hoje participo deste momento importante para a magistratura do Amazonas. Essa é uma ideia inovadora, que fortalece a magistratura do estado. Quando você investe em oportunidades como essa, quem ganha é a sociedade amazonense, é o povo que vai ter profissionais mais preparados no Tribunal de Justiça do Amazonas”, destacou o governador Roberto Cidade.

O MBA em Jurisdição Constitucional é voltado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Com carga horária de 360 horas, distribuídas ao longo de 18 meses, a pós-graduação é realizada em formato presencial e conta com suporte complementar de materiais de apoio, atividades e aulas gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Durante a solenidade, o ministro André Mendonça ressaltou o impacto positivo da iniciativa para o fortalecimento institucional da Justiça do Amazonas e para o desenvolvimento do estado. “Nós temos o Tribunal de Justiça investindo na vida dos profissionais, que, a partir do final dos cursos, serão não apenas melhores magistrados, melhores servidores, mas, acima de tudo, terão uma melhor dimensão do papel e da importância de cada um para a construção de um estado diferenciado e imprescindível para o nosso país”, assinalou o ministro.

Também participaram da aula inaugural: o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli; o diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/AM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; o presidente do Instituto Iter e ex-ministro da Educação, Victor Godoy Veiga; o coordenador do MBA e docente na Universidade de Frankfurt, professor doutor Ricardo Campos; e o jurista, filósofo e professor catedrático na Universidade de Kiel, na Alemanha, Ino Augsberg.

Matriz curricular

O programa pedagógico foi desenhado para preparar os operadores do Direito para os desafios mais recentes da área pública. Dividida em 12 módulos de 30 horas, a matriz curricular abordará temas de alta relevância atual, tais como: Tecnologia e Direito: Inteligência Artificial no Judiciário e proteção de dados (LGPD); Sociedade e Comunicação: Liberdade de expressão e combate à desinformação; Prática Jurisdicional: Teoria da decisão judicial, sistema de precedentes e controle de constitucionalidade; e Ações Coletivas: Políticas públicas, litígios estruturais e novas tutelas jurisdicionais.

As dinâmicas de aprendizagem deixarão de lado o formato puramente expositivo para focar em abordagens práticas, incluindo estudos de caso, laboratórios de decisão e sessões de julgamento simuladas. Os alunos da pós-graduação terão 12 meses de aulas regulares e mais seis meses dedicados à entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

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