BRASÍLIA – Em uma demonstração de articulação política e apoio no colegiado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) superou a tentativa de obstrução do governo e avançou com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que busca conceder autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). Apesar dos esforços do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para adiar a discussão por 30 dias, a CCJ rejeitou o requerimento e a PEC será votada na próxima quarta-feira.
O relator da matéria, Plínio Valério, leu seu parecer favorável à PEC, que é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A proposta transforma o Banco Central de uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira. O objetivo principal é garantir que o BC tenha independência financeira para investir em sua modernização e atrair novamente técnicos de excelência que buscaram melhores salários no mercado privado.
Durante a sessão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (UB-AP), anunciou que Rogério Carvalho havia fechado um acordo com Vanderlan Cardoso e outros senadores da base aliada para adiar a tramitação da PEC. No entanto, Cardoso negou qualquer acordo nesse sentido, afirmando que havia discutido apenas o prazo de uma semana para o pedido de vista.
Plínio Valério criticou a tentativa de obstrução de Carvalho, argumentando que o adiamento por 30 dias poderia enterrar a PEC, especialmente com a proximidade das eleições municipais no segundo semestre. “Qualquer pedido de adiamento está alimentando esse acirramento entre Banco Central e o presidente Lula. Para mim, era muito cômodo adiar. Estou sob o foco das luzes da mídia. Vou ficar dando entrevista o tempo todo. Mas não estou no Senado para brincar. Este projeto não é político, não é do BC, não é do presidente Lula. Este projeto é de Estado”, declarou o relator.
A preocupação de outros senadores com a demora na votação de uma matéria importante para acabar com a insegurança jurídica gerada pelos ataques do presidente Lula ao Banco Central e ao presidente Roberto Campos Neto também pesou na decisão. Com isso, Rogério Carvalho retirou seu requerimento, e a PEC segue tramitando com o pedido de vista até a semana que vem.
A votação da PEC 65 está marcada para a próxima quarta-feira na CCJ, onde será decidida a autonomia orçamentária do Banco Central, um passo crucial para a independência financeira da instituição.
