A Ouvidoria do Senado tornou-se um canal vital de comunicação entre a população e a Casa Legislativa na gestão do senador Plínio Valério (PSDB-AM) como ouvidor-geral. Nos últimos meses, o setor registrou um aumento significativo no número de demandas atendidas, evidenciando sua importância na representação dos cidadãos.
Nos primeiros três meses de 2024, a Ouvidoria do Senado recebeu mais de 10,5 mil demandas, abrangendo uma variedade de assuntos, desde seguridade social até solicitações de informações sobre projetos de lei em tramitação. O senador Plínio Valério, ocupante do cargo de ouvidor-geral do Senado, tem desempenhado um papel fundamental nesse processo.
Entre os pedidos de aprovação, o PL 5.332/2023, originário da Câmara, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, é o campeão. O projeto dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de revisão médico-pericial para comprovar a condição, se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável. Também houve manifestações de apoio para projetos que criam o 13º salário para beneficiários do BPC e o 14º salário para aposentados.
Para acessar a Ouvidoria, os cidadãos podem optar pelas ligações (0800 061 2211) ou pelo site www.senado.leg.br/ouvidoria, onde há formulários disponíveis. Com equipe especializada, o setor conta atualmente com 40 colaboradores. Quando necessário, as perguntas são encaminhadas a gabinetes de senadores, comissões ou demais órgãos da Casa.
Para o ouvidor-geral do Senado, senador Plínio Valério, no ano que o Senado celebra 200 anos de existência, “nada é mais simbólico do que fortalecermos cada vez mais o espaço dedicado à participação da população”.
“Na Ouvidoria, nossa missão é clara e fundamental: escutar, encaminhar e responder as demandas dos cidadãos que nos procuram. Embora possa parecer uma tarefa simples, é de grande valor, pois não tratamos essas questões como meras estatísticas ou de maneira automatizada. Cada solicitação é única e, aqui, na Ouvidoria, é recebida com cuidado e responsabilidade. Quando um cidadão ou cidadã entra em contato conosco é porque deseja ser ouvido e confia que sua voz será realmente ecoada”, afirmou Plínio Valério.
Histórico
A Ouvidoria do Senado foi criada em 2005, mas começou a funcionar em 2011, tendo como finalidade “a busca constante pela transparência e aproximação da sociedade com o Parlamento”. Nos últimos sete anos, a Ouvidoria atendeu mais de 400 mil manifestações.
Somente em 2023, a Ouvidoria recebeu 42,8 mil manifestações, sendo 32 mil ligações por meio do 0800. A região Sudeste é a mais participativa, com 29% dos registros, seguida do Nordeste (15%), Sul (9,47%), Centro-Oeste (9,01%) e Norte (3%).
Também no ano passado foram atendidas 873 demandas relativas à Lei de Acesso à informação, norma que criou regras para transparência e democratização da informação pública. O número é 47% maior do que o do ano anterior, quando foram registrados 594 pedidos.
Segundo a coordenadora-geral da Ouvidoria, Izabel Zinidarsis, uma grande parcela das demandas que chegam à Ouvidoria são atendidas durante a própria ligação.
“Por exemplo, se um cidadão tem dúvidas sobre o andamento de uma proposta legislativa, nossos atendentes são capazes de fornecer informações precisas instantaneamente. No entanto, caso a consulta envolva solicitações de informações adicionais, sugestões ou críticas, nós as encaminhamos ao setor competente e garantimos uma resposta posterior. Na Ouvidoria, garantimos que cada demanda recebida será devidamente encaminhada ao destinatário correto, seja ele o representante do cidadão ou algum órgão pertinente do Senado”, expôs Izabel.
