Pais do menino estão entre as testemunhas; depoimentos começam em janeiro de 2027, mais de um ano após a morte da criança
Manaus – A morte de Benício Xavier de Freitas, de apenas 6 anos, terá uma nova etapa na Justiça. A audiência de instrução do processo contra a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia foi marcada para 21 de janeiro de 2027, às 8h30. O procedimento será realizado por videoconferência, sob responsabilidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
As duas profissionais respondem criminalmente pelo atendimento que antecedeu a morte do menino, em novembro de 2025, no Hospital Santa Júlia. Benício recebeu adrenalina diretamente na veia, embora, segundo a investigação, a administração indicada para o quadro fosse por nebulização. Após a aplicação, a criança apresentou agravamento do estado de saúde.
Durante a instrução, serão colhidos depoimentos de testemunhas da acusação e das defesas. Os interrogatórios das rés estão previstos para o encerramento dessa etapa. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) indicou 17 testemunhas, incluindo os pais de Benício, Bruno Freitas e Joyce Xavier, além de profissionais de saúde e uma pessoa que teria presenciado o atendimento.
A defesa da médica apresentou uma relação com 52 nomes, mas deverá selecionar até 16 testemunhas, conforme determinação judicial. Os depoimentos poderão esclarecer a sequência do atendimento e a participação de cada profissional nos procedimentos realizados.
Em razão da quantidade de pessoas que deverão ser ouvidas, os representantes da família estimam que as oitivas possam se estender por aproximadamente dez dias. Esse prazo é uma projeção e não significa que estejam confirmadas dez sessões consecutivas. Não foi divulgado um calendário completo dos depoimentos.
Audiência ainda não é o julgamento
A instrução servirá para reunir depoimentos e examinar os elementos apresentados no processo. Somente depois dessa fase será decidido se as acusadas serão encaminhadas a julgamento pelo Tribunal do Júri. Até o momento, não há data divulgada para um eventual júri popular.
Relembre a morte de Benício
Benício deu entrada no hospital com tosse seca e laringite. Durante o atendimento, a médica prescreveu adrenalina por via intravenosa, administrada pela técnica de enfermagem. Segundo relatos publicados sobre o caso, a mãe chegou a questionar o procedimento antes da aplicação.
O MP-AM denunciou as profissionais por homicídio qualificado na modalidade de dolo eventual. A acusação sustenta que as condutas investigadas contribuíram para a morte da criança. A responsabilidade de cada uma ainda será analisada pela Justiça, com direito à defesa e à contestação das provas.
Além da ação criminal, a conduta da técnica de enfermagem também é objeto de um processo ético-disciplinar no Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM). A apuração profissional ocorre em uma esfera distinta do processo judicial.
