Senador do Amazonas defendeu a aprovação da proposta e ressaltou o trabalho dos profissionais que atendem comunidades ribeirinhas, indígenas e municípios do interior
AMAZONAS – O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 140, que estabelece regras para a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A medida contempla profissionais que atuam na prevenção de doenças, no acompanhamento de famílias e no atendimento às comunidades em todo o país.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que acompanhou a tramitação da PEC 14/2021 e defendeu sua aprovação, destacou a importância da valorização das categorias. O parlamentar ressaltou que, no Amazonas, esses trabalhadores enfrentam grandes distâncias e dificuldades de acesso para levar orientações e assistência à população.
“No Amazonas, o trabalho dos agentes de saúde e de combate às endemias é extremamente importante. Nos municípios do interior, comunidades ribeirinhas, indígenas, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias percorrem longas distâncias para atender famílias, acompanhar pacientes, orientar a população e desenvolver ações de prevenção. É um trabalho nobre e que merece nosso reconhecimento”, afirmou.
Durante a tramitação da proposta, Plínio manteve diálogo com representantes dos trabalhadores e participou de encontros sobre aposentadoria especial e outras reivindicações das categorias.
O presidente do Sindagente Amazonas, Marquinhos, classificou a promulgação como um marco para os profissionais. Ele também representa a Região Norte no Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fnaras).
Segundo o dirigente, mais de 400 mil trabalhadores serão beneficiados pela medida. Marquinhos destacou a participação do senador amazonense nas articulações pela aprovação do texto.
“Foi um dia histórico para as categorias de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. São mais de 400 mil profissionais que serão beneficiados. Quero destacar o trabalho do nosso senador Plínio Valério, que não mediu esforços nas articulações no Senado Federal, junto aos senadores e, principalmente, com o presidente do Senado. Essa vitória é de todos nós”, declarou.
Os agentes comunitários de saúde fazem a ligação entre as famílias e os serviços de atenção básica, com visitas domiciliares, orientações e acompanhamento dos moradores. Já os agentes de combate às endemias atuam na vigilância, prevenção e controle de doenças.
A emenda estabelece regras permanentes e de transição para a aposentadoria desses profissionais, considerando as particularidades das atividades e as condições de trabalho enfrentadas no atendimento à população.
