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Dificuldade: governo atrasa votação de relatório de Plínio Valério sobre autonomia orçamentária do Banco Central

Por Redação Vizinho TV Para o Vizinho TV

14 de agosto de 2024

POLÍTICA – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) enfrenta mais um impasse na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em relação à PEC 65, que propõe conceder autonomia orçamentária ao Banco Central (BC). Apesar das recentes alterações feitas no texto para atender demandas do governo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu um novo adiamento da votação, frustrando mais uma vez a tentativa de avançar com a pauta.

Na última sessão, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (UB-AP), se comprometeu a colocar a matéria em votação na próxima reunião presencial da comissão, após conceder o pedido de vista solicitado por Wagner. Valério, que já havia ajustado o relatório para definir o BC como uma “instituição de natureza especial”, em linha com as exigências do governo que não quer transformar o banco em uma empresa pública, expressou sua insatisfação com as manobras governistas e declarou que não fará novas mudanças no texto.

“A gente pode dialogar, leva um ano, dois anos, pode, mas quando tem diálogo, quando não tem, a gente tem que tomar a decisão. E a minha decisão foi de apresentar o relatório e não mudar mais nada, porque, se mudar, vai ter novo pedido de vista. Quando vier para cá, eu vou apresentar esse relatório, a não ser que o governo realmente prove que está querendo participar, porque esse relatório é mais governista do que tudo”, afirmou o senador.

O relatório ajustado também mantém uma trava para os gastos do BC e assegura a preservação dos direitos dos atuais servidores, tanto ativos quanto aposentados. Mesmo assim, o governo não apresentou alternativas para resolver o impasse, o que levou Valério a acatar sugestões diretamente do Banco Central, buscando abrir espaço para um possível acordo.

“O governo não apresentou uma saída para esse impasse, e o Banco Central apresentou uma saída. Eu acatei a sugestão do Banco Central, por entender que é preciso, sim, a gente abrir um espaço, acenar para o Governo. Mas é preciso que eu diga que não houve diálogo algum, porque em momento algum fui procurado”, protestou o senador, destacando as manobras protelatórias da base governista.

Com a pressão crescendo, o cenário na CCJ se mantém tenso, com o relator deixando claro que não cederá mais, a menos que o governo realmente demonstre disposição para negociar. A votação agora está prevista para a próxima sessão presencial da comissão, onde Plínio Valério espera, enfim, conseguir avançar com a PEC.