Um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para investigar o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante-AM), continua parado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desde setembro de 2024. A investigação depende da nomeação de um desembargador relator, necessária devido ao foro privilegiado do gestor municipal.
O MPAM busca apurar uma viagem realizada pelo prefeito e pela primeira-dama, Izabelle Fontenelle, durante o Carnaval de 2024, em que o casal utilizou um jato particular do empresário Roberto de Souza Lopes, que possui contratos ativos com a Prefeitura de Manaus.
Linha do tempo do processo
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Carnaval de 2024: Prefeito e primeira-dama, Izabelle Fontenelle, viajam em jato particular do empresário Roberto de Souza Lopes, que mantém contratos com a Prefeitura.
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2024 – Cinco magistrados já analisaram o caso; dois declinaram do relato por foro íntimo:
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Jorge Manoel Lopes Lins recusou a relatoria duas vezes.
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Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro se declarou suspeito.
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Atualmente: O processo está com a desembargadora Vânia Marinho aguardando decisão para iniciar as investigações.
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2025: Apuração de uma viagem ao Caribe e de possíveis contratos familiares do prefeito com fornecedores da Prefeitura.
O caso já passou por cinco magistrados, sendo que dois se declararam suspeitos ou declinaram do relato por foro íntimo. Entre eles, Jorge Manoel Lopes Lins, que recusou a relatoria em duas ocasiões, e Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, que se declarou suspeito em 2024. Atualmente, a investigação está sob a relatoria da desembargadora Vânia Marinho.
Além da viagem de Carnaval, o MPAM pretende analisar uma viagem ao Caribe realizada pelo prefeito este ano, para verificar se houve uso de recursos públicos. Outra linha de investigação envolve contratos e vínculos familiares do prefeito com fornecedores da Prefeitura. A sogra de David Almeida, Lidiane Fontenelle, recebeu pagamentos mensais de R$ 20 mil por meio da LOF Fênix, além de contratos que somam R$ 300 milhões com a Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda.
O TJAM atribuiu a demora à migração de sistemas processuais, enquanto a Prefeitura de Manaus afirmou que as viagens foram custeadas com recursos particulares e que toda a documentação solicitada já foi enviada ao Tribunal de Contas.
A paralisação do processo gerou críticas de especialistas em direito e setores da sociedade, que alertam para os riscos de impunidade em casos envolvendo agentes públicos com foro privilegiado, e reforçam a necessidade de celeridade e transparência nas investigações.
Analistas políticos apontam que o caso pode ter impactos na imagem do prefeito, especialmente em um ano marcado por debates sobre gestão pública, transparência e ética na administração municipal, e pode se tornar tema de disputas eleitorais e críticas de opositores.
