Um documento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) não possui funcionários registrados, apesar de apresentar um crescimento “exponencial” no número de filiados após firmar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade é suspeita de realizar descontos indevidos em benefícios previdenciários de dezenas de milhares de aposentados e pensionistas.
As denúncias vieram à tona durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que apura um esquema bilionário de fraudes envolvendo associações, sindicatos e entidades de classe que teriam feito descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento de beneficiários.
Nesta segunda-feira (3), o presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira, prestou depoimento à comissão e foi duramente criticado por omitir informações e apresentar contradições. Parlamentares chegaram a sugerir a prisão de Lincoln por falso testemunho, diante das inconsistências apontadas durante a oitiva.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), destacou que a entidade teria repassado recursos à empresa Network, que por sua vez teria transferido valores a familiares do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) e a empresas ligadas a eles.
Entre os nomes citados estão Jônatas Câmara, Heber Tavares Câmara e Milena Câmara — esta última, segundo Gaspar, atua como advogada da própria CBPA.
“A gente vai começar a falar da parte política. Acho uma injustiça muito grande com quem for ser citado o senhor não esclarecer, porque vai recair suspeição — e suspeição é a pior coisa que existe para um político”, afirmou o relator.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também criticou duramente o depoente, afirmando que Lincoln estaria tentando “blindar poderosos” ao evitar responder perguntas sobre ligações políticas e financeiras.
“O senhor está blindando parlamentares e outras pessoas que, sinceramente, se pensasse um pouco no futuro do seu neto, não protegeria desse jeito”, disparou Ventura.
A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU, é uma das frentes de investigação que deu origem à CPMI. O grupo apura um esquema de associações de fachada que teriam movimentado milhões de reais em repasses irregulares, com indícios de envolvimento de autoridades políticas, lideranças sindicais e empresas de intermediação.
A CPMI deve continuar colhendo depoimentos nas próximas semanas, e há expectativa de novas quebras de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. A investigação busca identificar quem se beneficiou financeiramente e quais servidores públicos facilitaram os repasses e os convênios que deram origem ao suposto esquema de fraudes dentro do INSS.
