O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (4) o julgamento que pode tornar inelegível o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. O governador nega as acusações e afirma que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já havia rejeitado o caso por falta de provas.
A sessão começa com a leitura do relatório pela relatora, ministra Isabel Gallotti, seguida das manifestações da Procuradoria-Geral Eleitoral e das defesas. Só depois dessas etapas, Gallotti apresentará seu voto. A expectativa é que o parecer da relatora seja extenso e possivelmente desfavorável a Castro, já que em agosto ela votou pela cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, em caso semelhante.
Nos bastidores do TSE, acredita-se que o julgamento seja interrompido por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, que vota logo após a relatora. Ainda assim, a paralisação não deve ultrapassar 10 dias, segundo fontes da Corte.
Castro é alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral, que apontam o uso irregular da Fundação Ceperj e da Uerj para contratar cabos eleitorais. O TRE-RJ absolveu o governador, mas o MPE recorreu ao TSE.
Participam do julgamento, além de Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e a presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Caso o TSE decida pela cassação, o governador será afastado e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro, assumirá interinamente até a realização de novas eleições — diretas ou indiretas, conforme o prazo restante do mandato.
Em nota, Cláudio Castro declarou confiar na Justiça Eleitoral e reiterou que as ações do governo “seguiram dentro da legalidade, sem qualquer relação com a campanha”. O governador também destacou “respeito ao processo legal e à vontade soberana dos quase 5 milhões de eleitores fluminenses que o elegeram”.
