*Tema: Juiz Fábio Alfaia lança Livraria Valer, no Centro de Manaus, recebe hoje (18), a partir das 17h, o lançamento do livro “A Abordagem Pragmático-Institucional do Direito: os artigos 20 a 24 da LINDB”, de autoria do Dr. Fábio Alfaia, Juiz de Direito, publicado pela Editora Tirant lo Blanch.
O evento reúne magistrados, juristas, acadêmicos, autoridades e convidados, consolidando-se como um importante espaço de diálogo sobre o Direito contemporâneo.
A obra analisa os impactos dos artigos 20 a 24 da LINDB na atuação judicial e administrativa, sob uma perspectiva pragmático-institucional, destacando a importância da fundamentação das decisões e da segurança jurídica no Estado brasileiro.
Para maior comodidade do público, foi disponibilizada a reserva antecipada do livro via QR Code, com pagamento por Pix.
O encontro conta com coquetel e recepção especial para os profissionais da imprensa.