A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou novas regras em sua autorregulação para endurecer o combate a fraudes financeiras, determinando o bloqueio imediato de movimentações suspeitas e o encerramento de contas de passagem, conhecidas como “contas laranja”, além das chamadas “contas frias”, usadas em golpes e lavagem de dinheiro. As medidas também incluem o fechamento de contas de empresas de apostas online irregulares, ou seja, que não tenham autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
De acordo com a Febraban, as mudanças visam reforçar o compromisso do sistema bancário no combate ao crime organizado e evitar o uso de contas para práticas ilícitas. O presidente da entidade, Isaac Sidney, afirmou que o novo regulamento representa “um marco no processo de depuração de relacionamentos tóxicos com clientes que alugam ou vendem contas para escoar recursos de fraudes, golpes e ataques cibernéticos”.
As instituições financeiras deverão adotar políticas internas mais rígidas de verificação e monitoramento para identificar contas suspeitas. O órgão de autorregulação da Febraban poderá solicitar, a qualquer momento, provas de encerramento de contas ilícitas, aplicando sanções em caso de descumprimento — que vão desde advertências e ajustes imediatos de conduta até a exclusão do sistema de autorregulação.
O diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, destacou que o aumento “alarmante” de fraudes financeiras exige respostas concretas. “As contas-laranja são utilizadas para movimentar valores de origem criminosa, permitindo que práticas ilegais prosperem no ambiente digital”, afirmou.
Isaac Sidney reforçou que nenhuma instituição financeira pode ser conivente com brechas que favoreçam criminosos, incluindo fintechs e bancos digitais. “Contas bancárias não podem ser esconderijo para movimentar dinheiro sujo. O sistema financeiro precisa ser íntegro e seguro”, ressaltou.
Segundo ele, embora a abertura do mercado financeiro tenha trazido competitividade e eficiência, é preciso garantir que a expansão não comprometa a segurança. “Hoje, observamos o crescimento de instituições frágeis diante do crime financeiro. Quem se omite nesse combate deve ser alcançado pela ação dos reguladores e não pode continuar operando”, concluiu.
