Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) autoriza o governo federal a destinar R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. A ação busca conter a alta dos preços, impulsionada por fatores externos.
O recurso permitirá que o gás liquefeito de petróleo, GLP, importado seja comercializado no Brasil com o mesmo preço do produto nacional. A intenção é evitar que o aumento internacional seja repassado diretamente ao consumidor.
A iniciativa faz parte de um pacote anunciado no início de abril para enfrentar os reflexos da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis. A crise elevou o valor do petróleo no mercado global, pressionando o custo do gás e do transporte.
Como parte das medidas, o governo definiu um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com foco na redução do impacto para consumidores, especialmente os de menor renda.
O modelo funciona como uma compensação financeira, na qual o governo absorve parte dos custos de importação, evitando reajustes mais altos ao consumidor final.
De acordo com o Palácio do Planalto, a prioridade é preservar o orçamento das famílias, que são diretamente afetadas pelo aumento do botijão.
O subsídio terá vigência inicial entre 1º de abril e 31 de maio, podendo ser estendido por mais dois meses, dependendo do comportamento dos preços internacionais.
Embora créditos extraordinários não sejam contabilizados no limite de gastos, eles são considerados na meta de resultado primário do governo.
A LDO prevê, para este ano, superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem que pode variar entre equilíbrio fiscal e resultado positivo de até R$ 68,6 bilhões.
Atualmente, cerca de 20% do gás consumido no Brasil é importado, o que torna o país vulnerável às oscilações do mercado externo.
Além da guerra, fatores como o aumento no custo do transporte e a valorização do GLP no mercado internacional contribuem para a alta recente.
A medida também pode influenciar programas sociais voltados à compra de gás por famílias de baixa renda.
