O Ministério da Justiça confirmou a permanência da classificação indicativa do Discord para maiores de 18 anos após concluir uma reavaliação sobre os conteúdos e recursos oferecidos pela plataforma. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União.
A revisão foi conduzida para verificar se havia motivos para alterar a faixa etária atribuída ao aplicativo. No entanto, os técnicos responsáveis pelo processo concluíram que o cenário analisado continua justificando a recomendação apenas para adultos.
Entre os fatores apontados estão a possibilidade de acesso a conteúdos relacionados à violência, referências a drogas, linguagem considerada inadequada e material de natureza sexual. A avaliação também levou em conta ferramentas presentes no aplicativo, como transmissões ao vivo, chamadas de voz e vídeo e interação direta entre usuários.
O relatório destaca que boa parte do conteúdo é produzida e compartilhada pelos próprios participantes, sem fiscalização prévia, o que aumenta a dificuldade de controle sobre o material divulgado nas comunidades.
Com a decisão, o Discord deverá continuar exibindo a classificação indicativa acompanhada de alertas sobre os tipos de conteúdo encontrados na plataforma. O Ministério da Justiça ressaltou que a medida tem caráter informativo e não impede a utilização ou disponibilização do aplicativo no Brasil.
