O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo, 30, em cadeia nacional de rádio e televisão, que o Brasil registra hoje o menor índice de desigualdade de sua história. A declaração foi feita durante o pronunciamento em que detalhou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até 5 mil reais e o aumento da tributação sobre altas rendas, medidas que entram em vigor a partir de janeiro.
A lei foi sancionada na última quarta-feira, 26, em Brasília, e o discurso reforça uma das metas centrais anunciadas na campanha de 2022. Em pouco mais de seis minutos, Lula destacou políticas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, apresentadas por ele como parte do esforço para reduzir desigualdades sociais.
Segundo o presidente, apesar do avanço, o país ainda figura entre os mais desiguais do mundo. Ele citou dados que apontam que 1% mais rico concentra 63% da riqueza nacional, enquanto metade da população detém apenas 2%. Lula classificou as mudanças no Imposto de Renda como um passo inicial para enfrentar essa distorção. Para ele, combater privilégios e ampliar oportunidades é fundamental para que os brasileiros tenham direito à riqueza que produzem.
No pronunciamento, Lula apresentou cálculos para dimensionar o impacto da isenção. Um trabalhador que recebe 4.800 reais por mês, por exemplo, pode economizar cerca de 4 mil reais em um ano, valor equivalente a um décimo quarto salário. A compensação da medida virá principalmente da taxação dos super-ricos, grupo formado por cerca de 140 mil pessoas que ganham valores muito superiores à média nacional e que passarão a pagar até 10% de imposto extra sobre a renda.
Segundo o governo, essa mudança deve injetar 28 bilhões de reais na economia. A nova lei, porém, não corrige a tabela completa do Imposto de Renda, mantendo as cinco alíquotas já existentes. Quem ganha acima de 7.350 reais continuará pagando 27,5%.
Para equilibrar as contas públicas, a legislação estabelece a cobrança adicional para contribuintes com renda anual superior a 600 mil reais, sem alterar a situação de quem já recolhe 10% ou mais. Atualmente, pessoas de alta renda pagam, em média, 2,5% de Imposto de Renda considerando todos os rendimentos, enquanto trabalhadores em geral arcam com taxas efetivas que variam de 9% a 11%.
A regra exclui rendimentos como ganho de capital, heranças, doações e aplicações isentas. A lei também cria limites para evitar que a carga tributária somada entre pessoa física e empresa ultrapasse patamares definidos para setores financeiros e não financeiros, garantindo restituição quando necessário.
