Manaus (AM) – Em resposta a um grave episódio de violência envolvendo um oficial da Polícia Militar do Amazonas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, nesta segunda-feira (5/5), a Operação Feridas na Alma. A ação é resultado de investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã, com apoio das 60ª e 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp).
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados judiciais: um de prisão preventiva e três de busca e apreensão, sendo um em Manaus e dois em Novo Aripuanã, onde o caso ocorreu.
O episódio investigado aconteceu em 27 de abril, quando o então comandante do Grupamento Militar de Novo Aripuanã foi flagrado em vídeo empurrando uma mulher ao chão com violência e, logo em seguida, efetuando um disparo de arma de fogo em via pública, fora de seu horário de serviço.
Segundo relatos colhidos pela investigação, uma segunda mulher também foi agredida, tendo sido atingida por um tapa no tórax e exposta ao uso de spray de pimenta. Ambas as vítimas tiveram seus celulares danificados, o que também configurou crime de dano qualificado.
A promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, que conduz a investigação em Novo Aripuanã, afirmou que os crimes identificados incluem:
- Lesão corporal qualificada por motivo de gênero (Art. 129, §13º do Código Penal);
- Dano qualificado (Art. 163, parágrafo único, inciso III);
- Disparo de arma de fogo em via pública (Art. 15 da Lei n.º 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento), fora dos protocolos operacionais da corporação.
De acordo com o MP, a prisão foi requerida como forma de garantir o andamento das investigações, preservar a integridade das vítimas e impedir novas condutas violentas por parte do oficial, que está agora preso preventivamente por decisão judicial.
O promotor Armando Gurgel Maia, da 60ª Proceapsp, destacou que os elementos coletados — incluindo áudios, vídeos e depoimentos — indicam com clareza uma violência de gênero, tendo como motivação inicial uma discussão após a recusa de uma funcionária de comércio em vender bebidas alcoólicas fiado.
“A operação foi uma resposta proporcional e necessária à conduta inaceitável de um agente público, que deveria zelar pela segurança da população, não agredi-la”, declarou o promotor.
As investigações seguem em curso e envolvem o MPAM, a Polícia Civil e o Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas.
