BRASIL – O Pedreiro Edilson Takahara surpreendeu os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11), no Amazonas, ao assumir a própria defesa durante uma audiência realizada no último dia 17 de agosto. O trabalhador participa de um processo que discute o reconhecimento de vínculo empregatício e decidiu estudar a legislação para apresentar pessoalmente seus argumentos.
Antes de iniciar a sustentação, Takahara explicou que precisou superar a insegurança e se preparar por conta própria para enfrentar o processo. “Eu tive que me esforçar para vencer essa barreira de criar coragem de vir até aqui, mesmo com todo mundo dizendo: ‘Olha, não adianta, você não vai saber falar’. Então, eu me esforcei estudando o básico em relação à CLT, em relação ao meu caso”, contou.
Durante a audiência, o pedreiro contestou a alegação da empresa de que ele teria atuado como trabalhador autônomo. Segundo Takahara, essa tese só foi apresentada pela defesa da empresa na fase de recurso. “A primeira coisa que eu quero colocar no tribunal é que o recurso da reclamada é uma inovação. Só agora, na fase recursal, que ela vem falar dessa tese de trabalho autônomo”, afirmou.
Ele também detalhou as condições em que trabalhava na obra e questionou se seria possível desempenhar aquela função de maneira independente. Segundo o pedreiro, o serviço era realizado na parte externa de um condomínio de 15 andares, com troca de revestimentos e acesso por cordas. Para ele, as características da atividade demonstrariam que havia uma relação de subordinação à equipe responsável pela obra.
“Como um trabalhador autônomo poderia fazer isso, se não tivesse inserido em uma equipe? Se não seguir orientação do engenheiro e do encarregado, é uma tese incompatível com a realidade do que aconteceu na obra”, argumentou.
A desenvoltura do trabalhador chamou a atenção dos magistrados. O juiz Sandro Nahmias Melo, relator do processo, destacou que a participação de Takahara representava uma das características históricas da Justiça do Trabalho, o acesso do próprio trabalhador ao Judiciário.
Em tom descontraído, o magistrado chegou a elogiar a qualidade dos argumentos apresentados pelo pedreiro e sugeriu que ele poderia até considerar uma mudança de profissão. “Pode mudar de profissão, porque a lógica de argumentos acabou sendo melhor do que muitas sustentações que essa turma tem ouvido de doutos patronos”, disse o juiz.
Takahara pôde fazer a própria defesa por meio do jus postulandi, mecanismo previsto na Justiça do Trabalho que permite, em determinadas situações, que a parte acompanhe e apresente sua defesa diretamente no processo, sem a necessidade de um advogado.
O caso ganhou destaque justamente pela preparação do trabalhador, que estudou a legislação trabalhista para apresentar seus argumentos diante dos magistrados e defender o reconhecimento do vínculo empregatício.
