O senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou, nesta quinta-feira (10), o avanço expressivo de suas propostas legislativas no Congresso Nacional. Com três leis já sancionadas, cinco projetos em tramitação avançada na Câmara dos Deputados e diversas outras iniciativas ganhando força no Senado, o parlamentar amazonense desponta como um dos mais produtivos da atual legislatura.
Entre os projetos que já viraram lei estão:
- Lei da Autonomia do Banco Central, que fortalece a independência da instituição frente a pressões políticas e amplia a estabilidade econômica do país.
- Lei de Combate à Violência Contra a Mulher nas Escolas, que cria políticas de conscientização e prevenção da violência de gênero no ambiente escolar.
- Lei que isenta a Embrapa do pagamento de taxas de registro de patentes, permitindo que a instituição invista mais em pesquisa agropecuária e inovação tecnológica.
Projetos de destaque na Câmara dos Deputados
Cinco propostas de autoria do senador Plínio Valério já estão em fase avançada de tramitação na Câmara:
- PEC 13/2019 – IPTU Verde: Propõe redução do imposto predial para proprietários que adotarem práticas ambientalmente sustentáveis, como preservação de vegetação nativa ou instalação de sistemas de captação de energia limpa. “Queremos transformar o cuidado com o meio ambiente em um benefício direto para o cidadão”, explica o senador.
- PL 3386/2021 – Pides (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Solar e Eólica): Cria uma linha de financiamento federal de até R$ 500 milhões por ano para incentivar a instalação de sistemas de energia renovável, beneficiando proprietários de imóveis e promovendo a transição energética sustentável.
- PL 5066/2020 – Redistribuição de Royalties do Petróleo e Gás: Garante maior equidade na distribuição dos recursos da exploração de petróleo e gás, destinando verbas também para os estados da Região Norte, como o Amazonas, e instituições de pesquisa. A proposta busca combater desigualdades regionais e fomentar a inovação científica.
- PL 1219/2019 – Exames de Saúde em Crianças nas Escolas Públicas: Prevê exames médicos básicos — incluindo visão, audição, dentição e avaliação nutricional — para alunos que ingressarem na educação básica. Segundo Plínio Valério, a proposta visa garantir o aprendizado pleno por meio do cuidado com a saúde infantil: “Muitas crianças têm dificuldades de aprendizado por questões simples de saúde que poderiam ser diagnosticadas e tratadas precocemente”.
- PL 499/2025 – Mamografia a partir dos 40 anos pelo SUS: Recentemente aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto determina a realização obrigatória de exames de mamografia em mulheres a partir dos 40 anos no Sistema Único de Saúde. A medida visa ampliar a detecção precoce do câncer de mama, uma das principais causas de morte entre mulheres no país.
“Esse projeto nasceu do que vejo no meu Amazonas. Muitas mulheres, especialmente no interior, descobrem a doença em estágio avançado. Isso poderia ser diferente com diagnóstico precoce. Essa luta é pela vida e pela dignidade dessas mulheres”, declarou emocionado o senador.
Atuação reconhecida
Plínio Valério, que também é jornalista e professor, tem se destacado nacionalmente por sua atuação independente e por defender pautas ligadas ao desenvolvimento sustentável, à transparência na gestão pública e aos direitos das populações da Região Norte. Sua produtividade legislativa tem sido elogiada por diversos setores políticos e da sociedade civil, consolidando seu papel como uma das principais vozes do Amazonas em Brasília.
