POLÍTICA – De volta à capital federal após o recesso parlamentar, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta terça-feira (6) que “é agora ou nunca” para que o Congresso reaja contra o que considera abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se referia, principalmente, às ações do ministro Alexandre de Moraes, alvo de um pedido de impeachment que já conta com 37 assinaturas no Senado.
O parlamentar amazonense aderiu ao movimento de obstrução total das votações, liderado por deputados e senadores da oposição, para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautarem o chamado “Pacote da Paz”.
A proposta reúne três medidas:
- Anistia ampla, geral e irrestrita;
- Abertura do processo de impeachment de Alexandre de Moraes;
- Suspensão de medidas restritivas contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e corte de salário.
Segundo Plínio, a mobilização também é uma reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada por Moraes, medida que o senador considera uma condenação antecipada.
“O Senado é a única instituição que pode fazer alguma coisa. Não fez até agora, mas sempre há o momento – e o momento é esse. Ou reagimos agora, em nome da população e da democracia, ou será tarde demais”, disse Plínio.
Histórico de críticas
Plínio Valério já vinha fazendo alertas sobre os limites constitucionais da atuação do STF. Em discurso no Senado, em março de 2022, afirmou que os ministros “não são semideuses” e defendeu que o Senado use sua competência para processar e julgar autoridades por crimes de responsabilidade.
“O STF não é o Olimpo. Os ministros podem muito, mas não podem tudo. Nós, senadores, podemos cassá-los e impichá-los. Chegou a hora de mostrar ao Brasil que o Senado corresponde à expectativa do povo”, declarou na ocasião.
Apoio ao impeachment
Até o momento, 37 senadores já assinaram o pedido para abertura do processo contra Alexandre de Moraes. Do Amazonas, apenas Plínio Valério aderiu. A expectativa da oposição é que, com o fim do recesso, o número alcance 41 assinaturas, maioria no Senado, o que permitiria exigir a abertura do processo.
Senadores que já assinaram o pedido de impeachment de Moraes:
Jayme Campos (União-MT)
Marcos Rogério (PL-RO)
Esperidião Amin (PP-SC)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Alan Rick (União-AC)
Jorge Seif (PL-SC)
Magno Malta (PL-ES)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Sergio Moro (União-PR)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Tereza Cristina (PP-MS)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Wilder Morais (PL-GO)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Marcio Bittar (União-AC)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Izalci Lucas (PL-DF)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Rogério Marinho (PL-RN)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Efraim Filho (União-PB)
Dr. Hiran (PP-RR)
