Documento pede abertura de processo contra ministro do STF e cita suposta atuação extrajudicial relacionada ao Banco Master
POLÍTICA – O senador Plínio Valério (PSDB-AM), candidato à reeleição, é o único representante do Amazonas no Senado Federal a assinar o documento de apoio parlamentar ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Durante encontro com apoiadores e lideranças políticas em Manacapuru, nesta semana, Plínio Valério voltou a defender o prosseguimento da denúncia e afirmou que o exercício do mandato exige coragem e independência.
“Só um senador assinou e esse senador fui eu. Porque eu não tenho medo de ministro e sabe por que eu não tenho medo de ministro? Porque eu represento vocês”, disse o senador durante o evento no interior do Amazonas.
Protocolado no Senado Federal, o documento solicita que a denúncia contra Moraes seja apreciada e tenha regular processamento da denúncia, observando a Constituição Federal, a Lei nº 1.079/1950 e o Regimento Interno da Casa. A manifestação dos senadores signatários ressalta que o apoio não representa uma antecipação de julgamento sobre a responsabilidade do ministro, mas a defesa de que os fatos apresentados sejam submetidos à análise do Senado.
A denúncia concentra parte dos argumentos em alegações relacionadas à atuação de Moraes em questões envolvendo o Banco Master, a interlocuções atribuídas ao ministro com agentes públicos e à existência de uma relação contratual de elevado valor econômico entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci.
Segundo o documento, esses elementos poderiam caracterizar crimes de responsabilidade e deveriam ser apurados pelo Senado.
Pedido quer abertura de processo no Senado
A representação solicita formalmente o recebimento do pedido de impeachment, a análise de admissibilidade pelo presidente do Senado e, caso seja admitido, a instauração do processo com a formação de uma Comissão Especial. Também pede, se considerado necessário, informações ao Banco Central, Ministério Público, Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal e outros órgãos, além do processamento e julgamento da matéria pelo plenário do Senado.
O documento de apoio assinado pelos parlamentares reforça justamente o pedido para que a denúncia não permaneça sem apreciação. Segundo o ofício, compete ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade e a iniciativa busca permitir que a Casa examine os fatos apresentados dentro do procedimento constitucional e legal.
“Brasília não é para quem tem medo”
Em Manacapuru, Plínio Valério usou a assinatura do documento para reforçar seu discurso de independência no exercício do mandato e afirmou que sua atuação no Senado deve satisfação à população amazonense.
“Tem um candidato que anda numa Brasília amarela dizendo que vai amarelar. Brasília não é para quem amarela. Brasília não é pra quem tem medo. Brasília é para quem tem coragem, não tem o rabo preso e não tem patrão. Brasília é para quem deve satisfação ao povo do Amazonas”, afirmou Plínio.
