Na última quinta-feira (14), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu investigação contra a Prefeitura de Manaus por suspeitas de falhas na gestão da educação que resultaram na perda de R$ 53 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O procedimento foi formalizado pela Portaria nº 0039/2025, assinada pelo promotor Marcelo Pinto Ribeiro.
A denúncia foi apresentada ao MP-AM pelo vereador Zé Ricardo (PT), que já havia alertado em suas redes sociais sobre o risco de prejuízos financeiros para a rede municipal de ensino. De acordo com o órgão, a investigação tem como objetivo acompanhar de perto as medidas adotadas pela Prefeitura para garantir que os repasses da União sejam corretamente assegurados e aplicados.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) também identificou irregularidades que culminaram na exclusão de Manaus da complementação da União do Fundeb, com base no critério do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR). Em 2024, a capital deixou de receber R$ 53,3 milhões, e a previsão para 2025 aponta nova perda de cerca de R$ 50 milhões. Entre os problemas apontados estão:
- Plano de carreira dos professores desatualizado;
- Falta de transparência e inconsistências nos dados enviados aos sistemas federais;
- Atuação pouco efetiva do Conselho do Fundeb;
- Estagnação de indicadores educacionais, como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Para Zé Ricardo, o corte desses recursos impacta diretamente escolas, alunos e professores, prejudicando a qualidade do ensino e dificultando a valorização profissional dos docentes. “Essa perda é consequência da falta de responsabilidade da gestão municipal e reflete diretamente na educação da nossa cidade”, declarou.
A investigação ficará a cargo da 59ª Promotoria de Justiça, que deve cobrar explicações da Prefeitura e propor soluções para evitar novas perdas financeiras na educação municipal.
Especialistas em educação alertam que, sem medidas corretivas, a continuidade dessas falhas pode comprometer o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos, além de afetar programas essenciais voltados à formação de professores e à melhoria da infraestrutura das escolas.
