A Receita Federal libera, às 10h desta sexta-feira (24), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui também restituições residuais de anos anteriores. Cerca de 249 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram suas pendências poderão verificar se receberão o valor da restituição.
No total, 248.894 contribuintes serão contemplados, com R$ 602,96 milhões em créditos. Desse montante, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.
A distribuição será feita da seguinte forma:
158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
36.714 pessoas com idades entre 60 e 79 anos;
30.867 contribuintes sem prioridade;
10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
5.040 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave;
6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal, no portal “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo oficial disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de outubro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se houver pendência, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Se o valor não for depositado na conta informada, por exemplo, em caso de conta desativada, o montante ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá solicitar o crédito para outra conta por meio do Portal BB ou pelos telefones: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Após o prazo de um ano, o valor poderá ser requerido novamente no Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, opção “Meu Imposto de Renda”, e, em seguida, clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
