Dione Carvalho destaca preocupação com veto municipal e reitera compromisso com a proteção infantojuvenil diante de conteúdos inapropriados nas instituições de ensino.
O vereador Dione Carvalho expressou veemente repúdio durante a sessão plenária em relação ao veto imposto pela prefeitura de Manaus ao projeto do vereador Raiff Matos.
Este projeto tinha como objetivo evitar a realização de apresentações contendo músicas e danças de teor erótico ou sensual destinadas a crianças e adolescentes no âmbito escolar.
Dione Carvalho votou contrariamente ao veto municipal e manifestou grande preocupação diante dessa postura da prefeitura.
Ele argumenta que o projeto visa salvaguardar todas as crianças contra exposições a conteúdos totalmente eróticos.
O veto, datado de 20 de setembro, foi oficializado no Diário Oficial do Município (DOM).
Conforme apontado pelo parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), a regulação proposta pelo Projeto de Lei está sob jurisdição federal e não municipal.
“O intuito do projeto é assegurar o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando toda a sociedade civil acerca da proteção que devemos oferecer ao público jovem, evitando exposições indevidas a conteúdos e danças de caráter sexual ou pornográfico”, concluiu o vereador.
