O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que prevê a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. O projeto (PL 2621/2023), de autoria do deputado federal Alberto Neto (PL-AM), foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, e deveria beneficiar cerca de 21 milhões de brasileiros que têm alguma deficiência não visível.
“Lula é inimigo da inclusão. Vetou o projeto, de minha autoria que permite a distribuição de cordões de girassóis pelo SUS para pessoas com deficiências invisíveis. É revoltante ver um governo que gasta milhões com mordomias, mas fecha os olhos justamente para quem mais precisa”, disse o parlamentar.
No veto o governo alega “contrariedade ao interesse público”. A justificativa confirma a falta de sensibilidade e empatia de um governo que se apresenta como defensor dos pobres e das minorias, mas vira as costas justamente para um dos grupos mais vulneráveis do país: pessoas com deficiência oculta.
“O cordão de girassóis existe para dar respeito e proteção, e o governo Lula ainda diz que isso é contrário ao interesse público. Contrário ao interesse público é abandonar 10% da população que convive com deficiências não perceptíveis. Eu não aceito esse veto. Vamos lutar por cada família que só quer ser tratada com respeito. Dignidade não é favor, é direito!”, afirmou Capitão Alberto Neto.
Milhões de brasileiros prejudicados
Estima-se que existem hoje no Brasil 2,6 milhões de pessoas com deficiência intelectual; 2,5 milhões de autistas; mais de 10 milhões de pessoas com algum grau de deficiência auditiva e mais de 6 milhões com dificuldade de enxergar mesmo com o uso de óculos. Pelo menos 10% da população brasileira tem algum tipo de deficiência não visível.
Atualmente, o acesso ao cordão é feito de forma privada. O objetivo do projeto vetado por Lula era, justamente, ampliar a distribuição do cordão de girassóis, utilizando a rede SUS, dentro de suas disponibilidades orçamentárias, para atender gratuitamente à parcela da população que não tem condições financeiras para adquirir o instrumento.
O cordão de girassóis é uma forma discreta de comunicar uma deficiência oculta e serve para proporciona mais dignidade, empatia e inclusão, indicando que seu usuário precisa ter prioridade, sem que seja necessário passar por embaraços como abordagens ríspidas e questionamentos quanto à sua condição em filas ou estacionamentos preferenciais.
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