A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira (10), o Selo de Qualidade da Transparência Pública, na categoria Prata, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A cerimônia ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e contou com a participação do presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), que representou o Poder Legislativo estadual.
A certificação reconhece o desempenho da Aleam na disponibilização de informações públicas e no cumprimento dos critérios de transparência avaliados pelo programa. Em 2026, a Assembleia alcançou o índice de 79,5% dos critérios essenciais, cerca de 2,1% a mais do que foi registrado no ano anterior (77,4%).
Para o presidente da Casa, a conquista representa o reconhecimento da qualidade dos serviços prestados à população.
“Hoje, a Assembleia demonstra, em âmbito nacional, seu compromisso com o serviço público e a transparência dos processos. Fico muito feliz em representar nossa Casa, em nome dos servidores que trabalham arduamente para oferecer um serviço de qualidade à população do Amazonas”, afirmou.
Transparência
Responsável pela cerimônia, a Atricon atua na representação, defesa, integração e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas e de seus membros, contribuindo para o fortalecimento do Sistema de Controle Externo brasileiro em benefício da sociedade.
O presidente da entidade, conselheiro Edilson Silva, ressaltou que o acesso à informação é um direito coletivo e um instrumento fundamental para o fortalecimento do serviço público e o exercício da cidadania.
“A transparência não pertence à Atricon, aos Tribunais de Contas, a um governo, a uma gestão ou a qualquer autoridade. Ela pertence a todos nós, ao povo brasileiro. Enquanto houver um cidadão sem acesso à informação que tem o direito de conhecer, nossa missão não estará concluída”, afirmou.
A solenidade marcou os cinco anos de atuação do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa que já alcançou mais de 10 mil portais públicos avaliados e contribuiu para estabelecer parâmetros nacionais de transparência na administração pública.
Amazonas em evidência
Outras instituições do Amazonas também foram reconhecidas durante o evento. Entre elas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), representado pelo secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt; o Governo do Amazonas, representado pelo subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Melo; e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, representada pelo defensor público-geral, Rafael Barbosa. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) também recebeu certificação.
Estiveram presentes, ainda, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos); do deputado estadual do Acre, Luiz Gonzaga (MDB); e do secretário-executivo do PNTP, Volmar Bucco; além do diretor de apoio à mesa diretora da Aleam, Jorge Luiz Jordão.
