Nesta segunda-feira (16/03), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) participou, em Manaus, do evento “iFood Empreenda”, que reuniu pequenos e médios negócios do setor de alimentação para debater empreendedorismo, inovação e fomento à economia.
O parlamentar falou sobre “Empreendedorismo e o papel do Congresso Nacional” e destacou a importância do trabalho legislativo para o ambiente de negócios, além dos impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataformas digitais.
“A mensagem que eu quero deixar para vocês é que a política pública não está distante da realidade. Muitas vezes o Congresso parece distante, mas o que fazemos impacta na vida de todos, e as decisões legislativas podem influenciar diretamente os negócios”, disse.
PLP 152/2025
O deputado explicou como o PLP 152/2025 pode impactar diretamente setores inteiros da economia e destacou que a proposta de regulação do trabalho em plataformas digitais ilustra como decisões legislativas podem alterar custos, modelos de negócio e geração de renda.
“O PLP 152 vai prejudicar tanto empreendedores quanto os entregadores. Ele tende a encarecer o serviço de entrega, pois altera o modelo atual de funcionamento e transforma as plataformas em prestadoras diretas de transporte. Isso impõe pisos tarifários rígidos, controle de preços e custos tributários incompatíveis com a lógica da tecnologia”, explicou.
Entre os possíveis impactos do projeto, destacam-se:
Redução significativa no volume de pedidos e no faturamento do setor de delivery;
Aumento de preços para o consumidor;
Impacto na renda de trabalhadores que atuam em plataformas digitais;
Reflexos diretos em restaurantes, pequenos negócios e empreendedores que dependem dessas plataformas.
Para o parlamentar, o projeto representa um “engessamento” do serviço e uma forma de ampliar a carga tributária sobre quem busca empreender no país.
“O Brasil tem dificuldade de crescer. Parece ter uma bola de ferro nos pés e, por incrível que pareça, muitas vezes é o próprio governo brasileiro que impede esse crescimento”, afirmou.
Impacto no Amazonas
No Amazonas, estimativas divulgadas pelo setor de plataformas digitais indicam que propostas regulatórias podem gerar impactos significativos na atividade econômica do estado.
De acordo com o levantamento, 3.852 restaurantes podem ficar em risco, além de afetar 293 mil consumidores, que seriam prejudicados com custos mais altos e restrições de acesso ao serviço.
Ainda segundo os dados do setor, pequenos e grandes estabelecimentos podem enfrentar queda de até 51% no faturamento e redução de até 83% das oportunidades de entrega.
“Na Amazônia, os desafios estruturais são maiores. Incentivar inovação e empreendedorismo é fundamental para o desenvolvimento da região. O papel do Congresso é justamente esse: criar um ambiente em que quem quer trabalhar, produzir e empreender tenha condições de crescer. Porque, quando o empreendedor cresce, o Brasil cresce junto”, afirmou Capitão Alberto Neto.
iFood no Rio Negro
Na última sexta-feira (13/03), o deputado acompanhou, em Manaus, a comitiva do iFood na execução do projeto “Esse Rio é Minha Entrega”, que adapta a logística do delivery à realidade dos rios da região Norte.
A iniciativa integra tecnologia às necessidades regionais, onde os rios funcionam como verdadeiras estradas para interligar a população. Inicialmente, a plataforma atende condomínios às margens do Rio Negro e flutuantes, com entregadores especializados em embarcações.
“Quem é do Amazonas conhece essa realidade, sabe que os rios são nossas estradas e também conhece os desafios que isso representa. O que vimos foi uma prova de que a inovação pode transformar essa realidade. Uma operação de delivery funcionando no meio do Rio Negro mostra que, quando tecnologia e empreendedorismo se encontram, é possível levar desenvolvimento até onde antes parecia impossível”, declarou o deputado.
