A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) contra a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia pela morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida no Hospital Santa Júlia, em Manaus.
A decisão foi proferida pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, tornando as duas profissionais rés em uma ação penal por homicídio qualificado.
De acordo com a acusação, Juliana Brasil teria emitido uma prescrição com dosagem excessiva de adrenalina para aplicação intravenosa. A medicação foi administrada por Raíza Bentes e, segundo o Ministério Público, resultou na morte da criança. A denúncia enquadra a conduta na modalidade de dolo eventual, caracterizada pela assunção do risco de produzir o resultado.
As investigações também levaram à denúncia da médica por falsidade ideológica. Conforme o Ministério Público, ela teria utilizado documentos e carimbos indicando especialização em pediatria sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista exigido para a área.
Na decisão, o magistrado homologou o arquivamento das investigações contra gestores do Hospital Santa Júlia e médicos plantonistas que chegaram a ser investigados por possível homicídio culposo. Também foram encerradas as apurações sobre suposta fraude processual e uso de documento falso atribuídos à médica.
Os pais de Benício, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, tiveram o pedido de habilitação como assistentes de acusação aceito pela Justiça e poderão acompanhar o andamento da ação penal.
Agora, Juliana Brasil Santos e Raíza Bentes Praia deverão apresentar defesa por escrito dentro do prazo legal. Caso não sejam encontradas para citação pessoal, a Justiça autorizou a adoção da citação por edital.
