O estabelecimento foi autuado e terá que prestar esclarecimentos sobre os itens.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quarta-feira (21/08), um supermercado localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus, por comercializar 13 quilos de bacalhau impróprio para o consumo.
A operação teve início após a equipe do Procon-AM se deslocar ao local para investigar uma reclamação de um cliente, que relatou o não recebimento de um pagamento via Pix, mesmo tendo o valor sido descontado de sua conta. Durante a visita, os fiscais realizaram uma inspeção de rotina e encontraram os alimentos com a data de validade expirada. O supermercado foi autuado e terá que prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou a importância de os consumidores sempre verificarem a validade dos produtos e estarem atentos a possíveis danos nas embalagens. Ele destacou que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.
“Produtos impróprios para o consumo violam o direito à saúde, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar a compra, verificando a validade, a embalagem e as condições de refrigeração dos alimentos”, alertou Fraxe.
Segundo Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, além de estar com a data de validade vencida, o bacalhau estava exposto em um dos corredores do supermercado sem as condições mínimas de conservação necessárias.
“Os produtos foram encontrados fora da data de validade e estavam expostos sem refrigeração adequada, em desacordo com as orientações do fornecedor, que recomenda armazenamento entre 0°C e 5°C. Lavramos o auto de constatação e realizamos a apreensão e descarte dos produtos, pelo risco que oferecem à saúde do consumidor”, explicou Malta.
Os alimentos apreendidos foram imediatamente descartados pelos fiscais do Procon-AM. O supermercado autuado terá um prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa. Além disso, será instaurado um processo administrativo para apurar as infrações e verificar a possibilidade de aplicação de multa.
Canais de denúncias
Consumidores que se sentirem lesados ou desejarem fazer denúncias podem entrar em contato com o Procon-AM pelos telefones 0800 092 1512 ou 3215-4009, ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
FOTOS: João Pedro/Procon-AM
Para mais informações, visite o site em https://gptonline.ai/pt/.
