Acusados de matarem Débora Alves grávida incendiarem o corpo e retirarem bebê com faca enfrentam júri popular em Manaus

Segundo a denúncia, os réus respondem por homicídio qualificado, praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel, emprego de tortura e sofrimento excessivo à vítima, além de recurso que dificultou qualquer possibilidade de defesa. O crime também foi enquadrado como feminicídio. Eles ainda são acusados de violência doméstica, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver.

O processo já passou pelas fases de instrução e recursos, tendo sido pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após análise dos recursos apresentados pelas defesas.

Para o julgamento em plenário, o Ministério Público arrolou oito testemunhas. Já as defesas apresentaram nove testemunhas em favor do réu Gil Romero Machado Batista e outras cinco em favor de José Nilson Azevedo da Silva.

Apesar de o artigo 422 do Código de Processo Penal limitar em cinco o número de testemunhas ouvidas no plenário do Júri, a Justiça autorizou a ampliação do rol devido à complexidade do caso e à quantidade de crimes atribuídos aos acusados, entendimento já adotado em outros julgamentos de grande repercussão no país.

Durante a sessão, serão ouvidas as testemunhas, realizados os interrogatórios dos réus e os debates entre Ministério Público, assistente de acusação e advogados de defesa. A decisão final ficará nas mãos dos jurados, que irão definir a condenação ou absolvição dos acusados.

O julgamento ocorrerá no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, sob condução da 2ª Vara do Tribunal do Júri. O caso é tratado como um dos crimes mais impactantes e revoltantes registrados no Amazonas nos últimos anos.