“Fica muito claro que a esquerda deste país quer ver bandido solto!”, afirmou o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta terça-feira (19/05), em que seria votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2015, que trata da redução da maioridade penal para 16 anos.
A votação foi tumultuada por parlamentares da esquerda que tentaram retirar a proposta de pauta. Entre eles, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que chegou a afirmar que “apenas 8% dos crimes cometidos por adolescentes são crimes graves”, declaração criticada pelo parlamentar, que classificou a fala como insensível às vítimas e às suas famílias.
O deputado rebateu o posicionamento da parlamentar questionando se ela teria coragem de repetir esse argumento às vítimas e aos familiares envolvidos em casos recentes de violência praticados por menores de idade, como o estupro coletivo cometido por adolescentes no último mês, em São Paulo.
“Será que ela diria para a mãe da vítima de estupro que o adolescente vai receber, no máximo, três anos de ressocialização? Será que isso representa justiça para a sociedade brasileira? É óbvio que não!”, enfatizou.
Endurecimento das penas
A proposta que seria votada altera o artigo 228 da Constituição Federal para estabelecer a imputabilidade penal a partir dos 16 anos de idade, além de discutir mudanças relacionadas à responsabilização penal de adolescentes envolvidos em crimes graves.
Especialista em Segurança Pública, o parlamentar é favorável ao endurecimento das leis penais e destacou que o Congresso Nacional precisa responder à crescente preocupação da população com a violência e a participação de menores em crimes de alta gravidade.
“As organizações criminosas estão cooptando adolescentes porque sabem que a legislação, infelizmente, é branda. Rapidamente eles retornam ao mundo do crime. Nós precisamos endurecer as penas. Redução da maioridade penal já!”, concluiu Capitão Alberto Neto.
