Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta segunda-feira (17) para um ponto decisivo no processo que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por crimes contra a democracia. A Corte publicou a ata que oficializa a decisão da Primeira Turma, que rejeitou por unanimidade os primeiros recursos apresentados pela defesa do ex-presidente.

A publicação confirma a derrota nos embargos de declaração, recurso usado para apontar supostos erros, contradições ou omissões na sentença. Agora, Bolsonaro fica mais próximo de receber uma ordem de prisão. O próximo passo será a publicação do acórdão, documento com os votos detalhados dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A expectativa é que isso ocorra até terça-feira (18), o que iniciaria a contagem dos prazos para novos recursos já na quarta (19).

Com Bolsonaro já em prisão domiciliar por outro processo, os prazos são corridos, mesmo em feriados e fins de semana, e só são prorrogados quando o último dia cai no sábado ou domingo.

Após a publicação do acórdão, os advogados terão basicamente duas opções para tentar atrasar a prisão imediata:

DECLARAÇÃO – Pode ser apresentado em até cinco dias. Porém, se Alexandre de Moraes considerar o recurso apenas protelatório, a ordem de prisão pode sair ainda na última semana de novembro.

EMBARGOS INFRINGENTES – Esse tipo de recurso só prospera quando há ao menos dois votos divergentes, o que não é o caso. Apenas Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro. Assim, o pedido deve ser negado.
Ainda caberia um agravo, mas não possui efeito suspensivo — ou seja, não impede a prisão.

A mudança de Fux para a Segunda Turma impede sua participação em novos julgamentos relacionados ao caso, o que reduz ainda mais as chances de sucesso da defesa. Ministras e ministros da Primeira Turma também já deram sinais de que não veem fundamentos para novas manobras jurídicas.

O local de cumprimento da pena ainda está em discussão. Entre as possibilidades:

Ala especial no Complexo da Papuda, em Brasília
Instalação restrita em prédio da Polícia Federal
Unidade militar adaptada

Como ex-presidente, Bolsonaro tem direito a cela especial. A defesa, entretanto, deve pedir prisão domiciliar por motivos de saúde, alegando agravamentos ligados à facada de 2018 e problemas dermatológicos. O STF já concedeu benefício semelhante a Fernando Collor, que hoje cumpre pena em casa.

Bolsonaro está há mais de cem dias em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por suposta tentativa de obstrução das investigações do caso do golpe.

Publicidade

DESTAQUES

Comandante Dan promove feira criativa e exposição de moda autoral na Aleam
“Temos que se virar pra comer”: moradores de rua cobram ajuda de evangélicos padres e projetos sociais no Centro de Manaus; veja vídeo
“Cadê o celular seu filho da put@?”: trabalhador leva coronhada na cabeça durante assalto de dupla armada em Manaus; veja vídeo
Vídeo mostra Bruno vivo antes de ser executado na zona sul de Manaus; suspeita é de ação do “tribunal do crime”; veja
Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, recebe David Bemerguy para diálogo sobre a Aleam em 2027
Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, reforça denúncia da ACA sobre rede elétrica no Centro de Manaus
Sob coordenação de Omar Aziz, Comissão de Transição inicia trabalhos para sucessão no Governo do Amazonas
Susto na madrugada: lancha Expresso Dedé bate em barranco durante viagem para Manaus; veja vídeo
Governador eleito Omar Aziz recebe coordenador do Banco Mundial e discute apoio a ações ambientais no Amazonas
Micro-ônibus é devorado pelas chamas e fica completamente destruído na zona leste de Manaus; veja vídeo
Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, é um dos deputados mais presentes em sessões ordinárias em 2026
Vovozinha solta o verbo após se separar do novinho Gringo: “Ele escondia o celular de mim”; veja vídeos
PM combate chamas em transformador que pegou fogo em loja de roupas no Centro de Manaus; veja vídeo
Governador eleito, Omar Aziz recebe comitiva japonesa e discute fortalecimento de parcerias para o Amazonas
Projeto de Plínio Valério prevê dedução no Imposto de Renda de despesas veterinárias com cães e gatos registrados no cadastro nacional
SAMU resgata homem encontrado vivo cheio de tapurus e com mãos e pés amarrados no ramal do Brasileirinho em Manaus; veja vídeo