BRASIL -Um polêmico projeto de lei apresentado nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propõe proibir que bonecas do tipo “bebê reborn” — réplicas realistas de recém-nascidos — ou outros objetos inanimados recebam qualquer tipo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do deputado estadual Caporezzo (PL), também sugere que os responsáveis por buscar atendimento médico para essas bonecas sejam encaminhados a tratamento psiquiátrico.
Segundo o texto, caso a norma seja descumprida, o profissional de saúde ou unidade hospitalar responsável poderá ser multado em até dez vezes o valor correspondente ao atendimento. Os recursos arrecadados seriam destinados a programas voltados à saúde mental.
Na justificativa do projeto, Caporezzo afirma que a medida busca evitar o uso indevido dos serviços públicos de saúde. De acordo com o parlamentar, ele teria recebido relatos sobre pessoas que estariam levando bonecas reborn para atendimento médico em emergências hospitalares, o que, segundo ele, comprometeria a prioridade no atendimento a pacientes reais.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte declarou que não há registros de atendimentos relacionados a bonecas ou outros objetos inanimados nas unidades da capital. Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
A proposta gerou reações nas redes sociais, com internautas e especialistas questionando a validade dos relatos apresentados e criticando o teor estigmatizante do projeto. A prática de utilizar bonecas reborn é comum entre colecionadores e também adotada, em alguns casos, como ferramenta terapêutica para o enfrentamento do luto ou questões emocionais.
Ainda não há previsão para a votação do projeto no plenário da ALMG.
