POLÍTICA (AM) – Moradores da comunidade Riacho Doce, em Manaus, denunciam que não receberam a remuneração prometida por atividades na campanha de Vivi Lira (Avante), candidata a deputada estadual pelo Amazonas. Segundo uma mensagem de cobrança encaminhada ao Portal Vizinho TV, cerca de 50 pessoas teriam sido prejudicadas.
De acordo com o depoimento transcrito de um dos áudios, o acordo inicial previa divulgação da candidatura pela internet. Posteriormente, a equipe também teria enviado santinhos para que os participantes realizassem atividades nas ruas.
A denunciante afirma que um coordenador da campanha no bairro anunciou, durante uma reunião, o pagamento de uma remuneração equivalente a um salário, previsto para 30 de setembro. O valor exato não foi esclarecido.
Além das publicações nas redes sociais, cada participante deveria cadastrar 30 pessoas por meio de um link compartilhado no grupo da campanha. Segundo o relato, alguns moradores usaram dinheiro próprio para cumprir a meta, pagando R$ 10 por pessoa cadastrada e desembolsando até R$ 300.
https://censo.cadastro.social/l/464-andreia-xavier-de-lima
O depoimento também menciona uma oferta de R$ 100 para seis pessoas e de uma cesta básica, relacionada à organização de reuniões em casas de moradores. A transcrição não esclarece como os benefícios seriam distribuídos nem quais condições foram estabelecidas. Moradores também teriam disponibilizado uma caixa de som para uma reunião.
Na cobrança enviada pelo WhatsApp, a pessoa responsável pela mensagem afirma que o grupo trabalhou na divulgação da candidata e possui uma filmagem de um cabo eleitoral falando sobre o pagamento. Esse vídeo não foi verificado.
Trajetória na gestão David Almeida
Vivi Lira é o nome político de Viviana Pinheiro Lira de Oliveira, nascida em Manaus em 6 de agosto de 1985. Aos 41 anos, a candidata tem trajetória na comunicação digital e na gestão pública.
Em 2024, disputou uma vaga na Câmara Municipal de Manaus pelo Avante. Posteriormente, presidiu o Fundo Manaus Solidária durante a gestão de David Almeida, atuando em iniciativas de assistência a famílias em situação de vulnerabilidade.
Agora, disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas com o número 70100. Entre suas pautas de campanha estão assistência social, atendimento às mães atípicas e políticas voltadas às mulheres.
Possíveis implicações eleitorais
A denúncia exige distinguir a cobrança por serviços de campanha de uma eventual oferta de benefícios em troca de votos. A contratação de pessoas para trabalhar em campanhas é permitida, e a falta de pagamento, isoladamente, não comprova crime eleitoral.
As referências a dinheiro e cesta básica precisam ser esclarecidas. Caso seja comprovado que os benefícios foram oferecidos ou prometidos para obter votos ou conseguir a abstenção de eleitores, a conduta poderá configurar corrupção eleitoral, prevista no artigo 299 do Código Eleitoral. Para esse enquadramento, é necessário demonstrar a finalidade de obter voto ou abstenção, mesmo que a oferta não tenha sido aceita.
Também poderá haver captação ilícita de sufrágio, prevista no artigo 41-A da Lei das Eleições, caso sejam comprovados os requisitos legais, incluindo a oferta de vantagem pessoal para obter voto e a participação ou anuência da candidata. Esse ilícito eleitoral pode resultar em multa e cassação do registro ou diploma, mas não está comprovado nos materiais apresentados.
Outro ponto a verificar é a documentação das contratações e o registro das despesas na prestação de contas. O relato de pagamentos feitos pelos próprios participantes também exige esclarecimento sobre quem recebeu os valores e qual atividade foi remunerada. Até agora, não foram apresentados elementos que comprovem omissão de despesas.
Segundo a denunciante, o formulário de cadastro solicitava dados pessoais, incluindo CPF. A coleta dessa informação, por si só, não configura crime eleitoral. É necessário verificar a finalidade do cadastro, quem estava sendo registrado e como os dados seriam utilizados.
Os materiais encaminhados ao Portal Vizinho TV não incluem manifestação de Vivi Lira ou de sua coordenação. Também não foi apresentado comprovante de denúncia formal ou de investigação pelas autoridades. As acusações permanecem pendentes de comprovação e de esclarecimento pela equipe da candidata.
