BRASÍLIA – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia orçamentária ao Banco Central deve voltar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM), marcou para a próxima terça-feira uma reunião com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o autor da PEC, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para discutir ajustes no relatório e definir a retomada da tramitação, interrompida desde o ano passado.
Durante a sabatina de Galípolo no Senado, realizada nesta segunda-feira como parte da prestação de contas semestral prevista na atual Lei de Autonomia do BC, Valério cobrou apoio para destravar a votação da PEC 65, que amplia a independência da instituição. Segundo ele, a mudança na presidência do Banco Central abre caminho para a conclusão do processo.
“Com a saída do Roberto Campos e a entrada do senhor, a gente precisa acelerar, ver se vamos votar ou não. Na conversa que tivemos antes de sua sabatina, o senhor me convenceu de que é favorável a grande parte da PEC 65”, afirmou Valério.
O parecer do relator, apresentado em dezembro de 2024, propõe transformar o Banco Central em uma empresa pública com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira. Atualmente, o BC é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda.
A retomada das articulações ocorre após sinalizações de que o governo, que anteriormente havia bloqueado a votação como retaliação ao então presidente Roberto Campos Neto, está disposto a voltar à mesa de negociações. Parlamentares do PT, como Jaques Wagner (BA) e Rogério Carvalho (SE), indicaram apoio ao diálogo sobre o relatório.
Plínio Valério destacou que o novo modelo de autonomia é fundamental para modernizar o Banco Central e garantir avanços em iniciativas como o PIX, além de permitir uma gestão mais eficiente frente à escassez de pessoal.
“Essa autonomia vai ser bem mais ampla, permitindo a diversificação do PIX. Mas o BC enfrenta problemas com falta de servidores. A autonomia orçamentária e financeira vai viabilizar novos avanços, como os que tivemos na gestão passada”, explicou.
O senador também enfatizou que procurou ouvir todos os setores do BC durante a elaboração do relatório, buscando proteger servidores, aposentados e pensionistas, ainda que uma unanimidade não tenha sido possível.
Em entrevista ao portal JOTA, Valério afirmou que está aberto a novas sugestões, desde que não comprometam o núcleo da proposta:
“Se for para melhorar, vamos fazer. Embora o relatório esteja publicado, ele ainda não foi pautado e pode ser ajustado, desde que não se quebre a espinha dorsal do texto”, afirmou.
A expectativa é que a reunião da próxima semana defina os rumos da PEC, considerada estratégica para garantir maior autonomia institucional ao Banco Central.
