A Prefeitura de Manaus terá um novo Plano Municipal de Saneamento Básico da capital. Na tarde desta terça-feira, 25/6, foi anunciado pelo prefeito David Almeida o início da elaboração do documento, que contempla quatro componentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O evento de lançamento foi realizado no Mirante Lúcia Almeida, Centro.
No atual Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado há 10 anos (Decreto Nº 2.900, de 8 de setembro de 2014), estão previstas apenas políticas relacionadas ao saneamento de água e esgoto. Tendo em vista a atualização do marco legal do saneamento básico, pelo governo federal, em 2020, somada à necessidade de incluir ações estratégicas no âmbito do gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem de águas, a Prefeitura de Manaus criou a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, em abril de 2024 e estabeleceu cooperação com a empresa Águas de Manaus, para a elaboração de um plano mais atualizado e que atenda às demandas da população, integrando a segurança hídrica, com soluções inovadoras, considerando as particularidades ambientais e sociais.
“Nós estamos trabalhando a cidade de Manaus, tecnicamente, em uma condição para que nós possamos ter um direcionamento em relação ao tratamento dos nossos resíduos sólidos. É o plano municipal de drenagem, é o plano principal de universalização da água e, acima de tudo, para que nós possamos ter um balizamento técnico de como a cidade vai crescer e também como nós vamos tratar todos esses resíduos, todo o tratamento do esgoto. Isso é fundamental para que nós possamos ter melhor qualidade de vida”, destacou o chefe do Executivo municipal.
A Águas de Manaus custeará integralmente os serviços da empresa técnica Finatec, contratada para participar da elaboração, com o valor de R$ 3 milhões e duração de 12 meses. O Plano Municipal de Saneamento Básico contemplará: mobilização social (com realização de audiências públicas), diagnóstico da situação do saneamento básico, prognóstico, objetivos e metas; programas, projetos e ações; monitoramento e avaliação.
O secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima), Antônio Stroski, falou sobre a necessidade de elaboração de um novo Plano de Saneamento Básico da capital.
“O plano que foi feito no passado, de 2014, ele já não reflete mais a realidade de todas as demandas e necessidades da população de Manaus com relação ao serviço do saneamento básico. Então, nós vamos começar a partir de amanhã, efetivamente, o trabalho nesse sentido. Vamos tratar de esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduo sólidos, limpeza urbana e também drenagem urbana. Nós vamos reescrever, atualizar e, todas aquelas demandas relativas a esses serviços, a necessidades, a população vai ter a oportunidade de discutir e definir um texto único a partir de um diagnóstico muito apurado, muito real, e estabelecer todas as diretrizes necessárias”, informou o titular da Semmasclima.
O diretor-presidente da concessionária Águas de Manaus, Diego Dal Magro, explicou que o novo plano é superpositivo para as projeções que visam o desenvolvimento da cidade, realizado em conjunto, para obter resultados mais eficazes, conforme a necessidade da população.
“Quando você fala de saneamento, sempre é construído a várias mãos, todo mundo participa, e com certeza a concessionária, por ser a operadora do pilar de água e esgoto do saneamento, ela está no dia a dia fazendo o serviço, fazendo os investimentos, com seus avanços na universalização bem presentes. Um plano em toda conjuntura de saneamento é extremamente relevante e a gente sempre vê isso com bons olhos, porque o planejamento é fundamental para as ações serem bem executadas e claramente factivas ao longo do tempo”, disse Dal Magro.
Comissão de Coordenação
Em abril deste ano foi criada, pela Prefeitura de Manaus, a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo uma instância de gestão deliberativa, responsável pela elaboração do plano, junto à empresa técnica contratada. No grupo, há representantes dos seguintes órgãos e entidades, sob presidência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima): Águas de Manaus; secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), Limpeza Pública (Semulsp) e Saúde (Semsa); Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Conselho Municipal de Gestão Estratégica (Cmge).
A comissão vai definir o grupo de trabalho, com integrantes técnicos de cada secretaria, os quais vão acompanhar e validar a elaboração do plano.
