A pré-candidata ao Governo do Amazonas, Professora Maria do Carmo (PL), manifestou apoio à proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídios e crimes hediondos. A matéria seguirá agora para análise de uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário da Câmara.
Para Maria do Carmo, o debate precisa ser conduzido com foco na proteção da sociedade e no direito das vítimas à justiça.
“Não estamos falando da imensa maioria dos nossos jovens, que estudam, trabalham e sonham com um futuro melhor. Estamos falando daqueles que praticam crimes graves de forma consciente, tiram vidas, participam de facções e aterrorizam famílias inteiras. O Estado não pode fechar os olhos para essa realidade”, afirmou.
A Professora defende que direitos e responsabilidades devem caminhar juntos.
“Se aos 16 anos um cidadão pode participar do processo democrático, ajudar a definir os rumos do país e exercer direitos importantes, também deve responder por atos extremamente graves que pratica com plena consciência. Justiça não é vingança. Justiça é responsabilização”, declarou.
Segundo Maria do Carmo, o Brasil precisa recolocar a vítima no centro do debate sobre segurança pública. “Durante muito tempo, o debate sobre violência se concentrou quase exclusivamente no autor do crime. Eu acredito que precisamos olhar também para quem sofre as consequências. Por trás de cada homicídio existe uma família destruída, uma mãe que perdeu um filho, um pai que perdeu sua filha, pessoas que carregam uma dor para o resto da vida.”
A pré-candidata destacou ainda que a violência continua sendo uma das maiores preocupações dos brasileiros e que o enfrentamento da criminalidade exige coragem para discutir mudanças na legislação, fortalecimento das forças de segurança e políticas eficazes de prevenção.
“O Brasil precisa parar de inverter prioridades. A proteção da sociedade e das vítimas deve ser uma preocupação permanente do Estado. Não podemos aceitar a sensação de impunidade diante de crimes que chocam a população e destroem famílias, defendeu Maria do Carmo.
A pré-candidata ressaltou que a eventual mudança na legislação deve ser acompanhada de investimentos em educação, oportunidades para a juventude, combate ao recrutamento de adolescentes pelo crime organizado e fortalecimento das políticas de segurança pública.
“Defender responsabilização não significa abandonar a prevenção. Precisamos proteger nossos jovens do caminho do crime, mas também precisamos garantir que aqueles que escolhem cometer crimes gravíssimos respondam por seus atos. Uma sociedade justa protege os inocentes e responsabiliza quem pratica a violência”, concluiu.
