O senador pelo (PSDB-AM), Plínio Valério, está em Brasília durante votação de campanha para aprovar uma PEC de sua autoria que impõe limites nos mandatos dos ministros do STF.
Nesta segunda (11), o senador disse que “a gente quer humanos no STF, não semideuses”, comentou.
“A PEC continua como está, a escolha [do ministro] continua sendo do presidente. O que a gente mudou e quer na PEC é fixar o mandato. Não será mais até 75 anos. Será mandato de oito anos na minha PEC. Mas a gente ouve muito falar aqui de 10, 12. Essa questão da idade para entrar, certamente algum senador vai apresentar isso”, explicou Valério.
Para Plínio, hoje ocorre um abuso. “Não é tão quase infinito como é hoje. Ministro que entra agora e só sai aos 75 anos… Alguns deles se deixam endeusar, achando que são intocáveis. Porque aos 75 já são inimputáveis, vão morar em Portugal, em Nova York. E eles saindo, não, com oito anos, vão entrar no mercado de novo, ter de ir a supermercado, aeroporto”.
Valério acredita no avanço da PEC, “a maioria dos senadores quer isso”, e refutou conflito entre os poderes Legislativo e Judiciário.
“A gente está livre dessa acusação de que é revanchismo. É bom que a população brasileira saiba. Aprovada, se tornando lei esta PEC, indo para a Constituição, não servirá para os ministros em questão, todos eles estarão até os 75 anos. Estamos trabalhando para as futuras gerações”, finalizou.
