Em entrevista à BandNews, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras declarações sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e a responsabilidade institucional do Senado Federal na preservação do equilíbrio entre os Poderes da República.
De forma direta, o parlamentar afirmou que o STF possui grande autoridade constitucional, mas que essa força não pode se sobrepor às demais instituições do Estado. “O Supremo pode muito, mas não pode tudo”, declarou o senador, ao defender que nenhuma instituição pode se colocar acima das outras dentro do sistema democrático brasileiro.
Plínio Valério destacou que, diante do que classificou como uma crescente concentração de poder, cabe ao Senado exercer seu papel constitucional de fiscalização e controle. Segundo ele, o Parlamento, especialmente a Câmara Alta, é hoje a única instituição com legitimidade e instrumentos legais para agir de forma concreta na contenção de excessos e na recomposição do equilíbrio entre os Poderes.
“O Senado precisa assumir o tamanho que a Constituição lhe deu. Defender a Constituição é fortalecer o Senado e, consequentemente, fortalecer a democracia”, afirmou.
O senador também reforçou que a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário não significa subordinação, mas sim independência com responsabilidade, dentro dos limites constitucionais estabelecidos. Para ele, quando um poder ultrapassa suas atribuições, cabe aos demais atuarem para preservar o Estado Democrático de Direito.
A fala ocorre em meio ao debate nacional sobre os limites de atuação do Judiciário e o papel do Congresso Nacional na fiscalização institucional, tema que tem ganhado força no cenário político brasileiro e gerado discussões entre juristas, parlamentares e setores da sociedade civil.
