O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a condenação do ex-desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano, acusado de abusar sexualmente da própria neta por anos. A decisão representa mais um duro golpe na tentativa da defesa de reverter o caso na mais alta Corte do país.
Romano se entregou às autoridades na última sexta-feira (20), em Manaus, e já se encontra preso para cumprir pena em regime fechado.
A defesa tentou anular o processo por meio de uma reclamação constitucional, alegando supostos erros no encerramento da ação e a existência de um recurso ainda pendente no STF. Também argumentou que a prisão violaria o princípio da presunção de inocência.
No entanto, Toffoli foi categórico: não há qualquer irregularidade que justifique a interferência do Supremo. Segundo o ministro, esse tipo de recurso não pode ser usado como “atalho jurídico” para revisar decisões já encerradas nem substituir os mecanismos legais previstos.
A condenação já havia transitado em julgado desde 2020, quando todas as possibilidades de recurso foram esgotadas — ou seja, não cabe mais contestação. Além da prisão, a Justiça também determinou a abertura de procedimento para avaliar a perda definitiva do cargo e até a cassação da aposentadoria do ex-magistrado.
De acordo com os autos, os abusos ocorreram durante anos, entre 2009 e 2016. A vítima tinha apenas 7 anos quando tudo começou e seguiu sendo violentada até a adolescência, aos 14. O caso só veio à tona em 2018, quando a jovem, já abalada emocionalmente, conseguiu revelar os crimes à mãe, que procurou o Ministério Público do Amazonas.
O caso chocou pela gravidade, pelo vínculo familiar e pela posição de poder ocupada pelo acusado, reacendendo o debate sobre crimes de abuso sexual dentro do próprio ambiente familiar — muitas vezes silenciosos por anos.
