Manaus – Uma mulher de 37 anos foi presa por estupro de vulnerável na modalidade de omissão imprópria, crime previsto no Código Penal, após investigações apontarem que ela teria se omitido diante de abusos sexuais sofridos pela própria filha, de apenas 8 anos. Os crimes teriam sido praticados pelo padrasto da criança, na capital amazonense.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e tiveram início em dezembro de 2025, após a prisão do padrasto, um motorista de aplicativo de 24 anos, apontado como autor direto dos abusos. O caso veio à tona quando a criança, sem receber apoio da mãe, fez desenhos na escola que levantaram suspeitas de violência sexual, levando a instituição de ensino a acionar os órgãos competentes.
Segundo a delegada Mayara Magna, responsável pelo caso, as diligências confirmaram que a mãe tinha pleno conhecimento dos abusos, mas optou por não denunciar nem impedir que o companheiro continuasse cometendo os crimes. “Ficou comprovado que a genitora se omitiu de forma consciente, permitindo a continuidade da violência contra a filha”, afirmou a delegada.
Diante das provas reunidas, a Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra a mulher, que foi cumprido cerca de um mês após a prisão do padrasto. Ela foi conduzida à unidade policial e permanece à disposição do Poder Judiciário.
A investigada responderá por estupro de vulnerável por omissão imprópria, modalidade em que a pessoa, mesmo não praticando diretamente o ato, responde criminalmente por ter o dever legal de agir e impedir o crime, especialmente quando se trata da proteção de uma criança.
O caso segue sob investigação, e a identidade dos envolvidos está sendo preservada para garantir a proteção da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
